Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
Lula
recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um
parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande
Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições
presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -- e
ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal
Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que
viria com essa sentença.
Segundo
Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só
então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o
afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", diz ele. Se
todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual
afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês,
Lula já estaria em plena campanha.
SUPRAPARTIDÁRIO
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.