terça-feira, 19 de setembro de 2017

Com Dodge, lei é para todos, mas sem tanta pressa



Helena Chagas – Blog Os Divergentes
Foi irrepreensível o discurso de posse da nova PGR, Raquel Dodge, que evocou a figura incontestável do Papa Francisco para reafirmar a disposição de continuar combatendo a corrupção. Não pode haver reparos a afirmações como a de que ninguém está acima e nem abaixo da lei. Neste seu primeiro pronunciamento, porém, Dodge deixa o caminho aberto para mudanças que vão além do estilo diferente do de Rodrigo Janot.
Ao dizer, por exemplo, que o Ministério Público tem obrigação de exercer com igual ênfase a função criminal e a de defesa dos direitos humanos e das minorias, além de mencionar temas como o da violência, a nova PGR abre uma avenida de possibilidades para dar mais espaço a outros temas – e, portanto, menos à Lava Jato. Dar menos espaço, note-se, não equivale a negligenciar. Mas pode corresponder a uma ação menos rápida e agressiva.
A praticamente um ano das eleições do ano que vem, não é preciso muito para que ministros e outros ocupantes do governo – e não apenas o presidente da República- sejam poupados de ações e condenações enquanto estão no cargo. Basta não correr na aprovação de delações premiadas e na apresentação de denúncias.
Além da maioria que Michel Temer tem na Câmara para barrar sua segunda denúncia, o presidente e seu grupo, denunciados no “quadrilhão” do PMDB, apostam na restauração do que chamam de ritmo normal da Justiça – que não se verificou e deu lugar a uma inédita aceleração nos últimos tempos da era Janot.
Está nas mãos de Raquel Dodge, por exemplo, demorar mais ou menos na celebração dos acordos de delação premiada de Antônio Palocci e outros. Da mesma forma, cabe à nova PGR se posicionar sobre provas resultantes da já anulada colaboração premiada da JBS. Sem falar no que fazer diante de fatos novos envolvendo atitudes de seu antecessor, como a entrevista do procurador Angelo Villela na Folha de S.Paulo dizendo que Janot trabalhou para derrubar Michel Temer.