O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou
nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso
preventivamente na última quinta (23) na Operação Custo Brasil, que
apura desvios no Ministério do Planejamento. Segundo informações do
jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi emitida em resposta a reclamação
feita à Corte pela advogado do ex-ministro, Juliano Breda. No recurso, a
defesa pede a nulidade da ação e o julgamento do caso pelo STF. Na
decisão, Toffoli avalia que houve "flagrante e constrangimento ilegal,
passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se
cautelarmente a revogação da prisão preventiva". O magistrado também
determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas.