quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Impeachment pedido por Bicudo será arquivado




A área técnica da Câmara dos Deputados encaminhou ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um parecer em que conclui que, por não apresentar provas, o principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff deve ser arquivado.
O pedido é assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo advogado Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O documento foi entregue a Cunha em um ato em seu gabinete na Câmara, com a presença da filha de Bicudo, Reale, líderes de partidos de oposição e representantes de movimentos que foram às ruas contra a presidente e o PT nos últimos meses.
Segundo o parecer dos técnicos da Câmara, elaborado por dois setores distintos da Casa por ordem de Cunha, o pedido de Bicudo e Reale é bem elaborado juridicamente, mas não traz documentação comprobatória de que Dilma tenha cometido crime de responsabilidade no exercício do mandato.
O pedido de Bicudo e Reale citava o escândalo de corrupção na Petrobras e as chamadas "pedaladas fiscais", manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas, que serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Cunha deve seguir a orientação de sua assessoria técnica, mas isso não significa alinhamento com o Palácio do Planalto.