quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Navarro é aprovado para ministro do STJ




O plenário do Senado aprovou, hoje, o nome do desembargador Marcelo Navarro para exercer cargo de ministro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ele recebeu 65 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.
O magistrado foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira e teve seu nome aprovado por unanimidade na comissão.
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação é para cobrir a vaga aberta desde setembro do ano passado com a aposentadoria de Ari Pargendler.
A vaga para a qual Navarro foi indicado estava sendo temporariamente ocupada pelo desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos pedidos de liberdade da Operação Lava Jato no STJ. Trisotto vinha negando liminar (decisão provisória) em todos os pedidos sobre o caso que chegavam ao tribunal.
Agora, Marcelo Navarro deverá ser o novo relator dos habeas corpus da Lava Jato no tribunal. A questão ainda poderá ser discutida internamente no tribunal, uma vez que ainda há outras vagas em aberto no STJ. Se Trisotto ficar em uma delas, poderá ser tratado se ele mantém os processos que estão sob sua relatoria.
O nome do procurador é um dos três da lista aprovada pelo pleno do STJ em maio deste ano. A lista foi encaminhada pela Corte à presidente, que escolheu o segundo nome mais votado. Na ocasião, Marcelo Navarro obteve 20 votos, contra 21 recebidos pelo desembargador Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em terceiro lugar, ficou Fernando Quadros, também do TRF-4, que recebeu 18 votos.