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A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto à
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a exploração do
corpo da mulher de forma erótica para uso publicitário no estado. O
texto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
com relatoria do deputado Luiz Augusto (PP). “É um projeto meio
polêmico, porque o mercado de publicidade usa o corpo da mulher daquela
forma degradante. Vamos fazer audiência na próxima quinta [3] e
entendemos que vai precisar fazer mobilização, porque aquela Casa é
machista”, diz. Como exemplos recentes, Luiza cita uma marca de artigos
esportivos cuja propaganda apresentava uma mulher cobrindo os seios com
tênis; além do uso de fotos de mulheres seminuas na seção de
“acompanhantes” dos classificados. A parlamentar ainda estuda como
delimitar mais o escopo da proposta, já que muitas peças veiculadas nos
meios de comunicação baianos não são criados na Bahia ou referentes a
marcas sediadas no estado. “Temos que fazer a discussão de qual é a
medida. O que não dá é para deixar dessa forma, esse rebaixamento da
mulher, é uma agressão”, afirma. “Uma preocupação é a criança e o
adolescente que vê a mulher sendo tratada dessa forma, na novela, na
piada, no programa de humor”, acrescenta Luiza. Prevendo a oposição que o
projeto deve desencadear, a deputada já pensa em como mobilizar
mulheres e entidades da sociedade civil organizada para apoiar a
proposição. “Estamos pensando em uma série de outdoors para mobilizar as
mulheres. Na [Lei] Antibaixaria aconteceu a mesma coisa, diziam que era
exagero e que as próprias mulheres estavam ‘dando a pata’, ‘balançando o
rabo’, ‘ralando no asfalto’“, cita. De grande repercussão, a Lei
Antibaixaria foi sancionada em abril de 2012
pelo governador Jaques Wagner e veta o uso de recursos públicos para
contratação de artistas que tenham músicas ofensivas ao público
feminino. A petista acredita também que terá resistência por parte dos
colegas na AL-BA, que vem suas ideias como “frescura”. “Na cabeça de
alguns homens, eu sou uma mulher velha e estou com frescura, já vieram
me dizer para deixar ver as meninas gostosas dançando”, aponta. Luiza,
no entanto, acredita que consegue mobilizar as organização de mulheres, a
Defensoria Pública do Estado, a Ufba (especificamente o Núcleo de
Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), as Delegacias Especializadas
de Atendimento à Mulher, juízas e promotoras, "um volume muito grande
da sociedade". “Foram nove meses de campanha [para a aprovação da Lei
Antibaixaria], inclusive o relator foi um dos que votou contra. Vamos
fazer uma carta às mulheres. Ninguém gosta de se ver rebaixada e do
desrespeito à sexualidade da mulher”, diz.
