A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ajuda de microempresários para
tirar jovens do crime organizado ao oferecer oportunidads de trabalho. O
pedido foi feito nesta terça-feira (28), durante abertura de reunião de
estruturação do programa Pronatec Jovem Aprendiz. "Aonde não há Estado,
onde não há parceria, onde não há organização empresarial, a tendência é
que as ações criminosas se desenvolvam e substituam as ações do Estado e
da sociedade no sentido de incluir os jovens", dicursou a presidente.
Esse é um dos argumentos do governo contra a redução da maioridade
penal, de acordo com O Globo. Para justificar sua aposta no apoio de
microempresários, Dilma usou a expressão do ministr da Micro e Pequena
Empresa, Afif Domingos, de que "as micro e pequenas empresas são
macrofamílias". "E é isso que nós queremos para os jovens, que tenham
esse acolhimento em macrofamílias", afirmou. O Pronatec Jovem Aprendiz
faz parte da segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego. Estudantes com mais de 15 anos poderão trabalhar em
micro e pequenas empresas com subsídio do governo, que paga pela
certificação do jovem e oferece às empresas impostos reduzidos na
contratação. Segundo a presidente, o programa deve priorizar jovens
residentes nas áreas mais violentas do país e deve utilizar o mesmo
sistema do Bolsa Família, que faz uma busca ativa por beneficiários. O
governo informou que o ivnestimento no Pronatec Jovem Aprendiz será de
R$ 60 milhões, utilizados no pagamento de cursos de acompanhamento
obrigatórios para os aprendizes. Inicialmente serão oferecidas 15 mil
vagas. As empresas contratantes pagarão salário-hora mínimo, equivalente
a meio salário mínimo para os jovens que trabalharem quatro horas por
dia. Ao invés de 8% de FGTS, os empregadores pagarão 2%. O programa
começará a partir de agosto e, segundo Afif, será oferecido às 81
cidades brasileiras com maior índice de criminalidade.