A
reforma política da Câmara segue o seu curso natural: piora o que já
está ruim. Votada às pressas, modificações no texto principal eram
feitas ontem ao longo da votação. Foi uma reforma a jato e que reflete
os interesses de um grupo de parlamentares.
A
Câmara aprovou a chamada reforma política infraconstitucional. Alguns
destaques ainda serão apreciados na próxima semana. Basicamente, a
reforma reduz o tempo de campanha, limita o valor de doações e estipula
um teto para gastos nas campanhas eleitorais.
A
reforma, tanto na parte que alterou a Constituição como no ponto em que
mudou a lei eleitoral, foi feita sem ouvir os movimentos da sociedade
civil que discutem o assunto há anos e que têm boas propostas. O
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) foram ignorados, por exemplo.
Reduzir
o tempo oficial de campanha só beneficia quem já tem cargo, quem é mais
conhecido e quem tem mais recursos para fazer propaganda num tempo
menor. O teto de gastos, mesmo limitado, ficou num patamar alto,
beneficiando quem tem mais poder econômico. A suposta barreira a
contribuição de empresa foi tão suavizada na hora da votação que vai
permitir que seja burlada.
Em
resumo, a Câmara conseguiu piorar as regras eleitorais. E tudo indica
que não há muita esperança de melhorar algo quando o Senado votar o
tema.