O deputado federal e vice-líder do Governo, Silvio Costa (PSC),
informou que vai procurar todos os líderes partidários para tentar
aprovar uma Emenda Aglutinativa na Reforma Política que diminui o prazo
de filiação partidária para seis meses antes das eleições. Ao mesmo
tempo vai propor um período de trinta dias anterior a esses seis meses,
para que o parlamentar possa mudar de partido.
Segundo o deputado, como a Câmara Federal decidiu pela manutenção das
coligações proporcionais, é importante rever o prazo de filiação
partidária porque, conforme a legislação atual, o candidato é obrigado a
estar filiado um ano antes das eleições, ficando assim dependente dos
donos de partidos.
“O cenário eleitoral só começa a ser definido no ano das eleições. As
convenções partidárias só ocorrem três meses antes do dia da eleição.
Em função disso, é muito mais democrático que o candidato faça sua opção
partidária quando o quadro eleitoral estiver mais claro”, afirmou.
“Na legislação atual você encontra muitas coligações esdrúxulas
Brasil afora. Partidos que tem bandeiras ideológicas diferentes
formalizam coligações na conveniência dos seus proprietários e os
candidatos tornam-se reféns dessas coligações. Muitos desistem da
candidatura o que, lamentavelmente, contribui para a diminuição da
renovação política”, concluiu.
