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A Câmara dos Deputados analisa um projeto apresentado pelo líder do
PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que prevê o cancelamento do registro
de partidos que recebam dinheiro vindo da corrupção (seja por meio de
doações oficiais ou de repasses não contabilizados, o chamado caixa
dois). A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos, de acordo com a
Agência Câmara. Carlos Sampaio disse que essa medida é uma demanda da
sociedade. "O partido político que receber doação fruto de corrução tem
que ser cancelado, ele deixou de cumprir o seu papel e passou a ser um
receptáculo de dinheiro da corrupção. Essa é uma proposta importante que
vai ao encontro dos reclamos da sociedade brasileira", declarou. Já o
líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), afirmou que o projeto é parte
de uma campanha para cassar o Partido dos Trabalhadores. “Quem de fato
apresentou essas teses foi o Ministério Público Federal, e eu discordo
veementemente, porque há uma campanha para tentar cassar o registro do
PT”, disse. “Essa proposta [de Sampaio] tem endereço, tem alvo. O
partido dele também passa por rigorosas denúncias de corrupção e sequer é
citado, seja pela imprensa, seja por órgãos de investigação, Ministério
Público ou Polícia Federal.” O professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília (UnB), Nicolao Dino, questionou a falta de
proporcionalidade na punição contida no projeto. Para o professor, é
excessivo punir um partido em todo o País no caso de irregularidades
comprovadas em estados ou municípios. Desde 2007, 69 propostas com esse
tema já foram apresentadas.
