Luiz Edson Fachin é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".
Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros.
Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o
tribunal recebeu "com grande satisfação" a indicação de Fachin, a quem
qualificou como "preparado" e "experiente".
“Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos
advogados, que enfrentam o outro lado do balcão. Penso que é um dos
melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade e ao
Parlamento. Tenho certeza que depois de aprovado, ele emprestará um
grande serviço. É um homem preparado, experiente, já atuou na esfera
pública e privada. Vemos esse nome com muita satisfação. O Judiciário
estará engradecido com esta indicação”, declarou Lewandowski.
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha
Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau.
Até 2018, último ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff deverá
indicar para o Supremo outros cinco nomes, nas vagas de ministros que
se aposentarão compulsoriamente ao completar 70 anos.
Nesse período, deverão deixar o tribunal Celso de Mello (que completa
70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em
julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki
(agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018). A exemplo de Joaquim
Barbosa, qualquer outro ministro pode decidir sair antes, o que abriria
vaga.
Nota
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência
NOTA À IMPRENSA
A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril,
o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF,
ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A
indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s
College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max
Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários
para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.
Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República
Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República
