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O
deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR foram
condenados por parodiar a música "O Portão", de Roberto e Erasmo Carlos.
A canção fez parte da campanha eleitoral do deputado em 2014 e foi
questionada pela gravadora EMI Songs do Brasil Musicais LTDA., detentora
dos direitos da composição. Na ação, a EMI havia pedido R$ 30 mil de
indenização. O deputado, na campanha, substituiu os versos "eu voltei,
agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar" por "eu votei, de novo
eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar", o que levou ao
processo. De acordo com a decisão judicial, os réus não poderão utilizar
a obra em seus anúncios e terão que pagar pelo uso indevido, além de
"despesas processuais e honorários advocatícios", o que equivale a 10%
do valor da condenação
