Convidado para um café da manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, e outros parlamentares que integram a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) avaliou o
encontro como “uma visita proveitosa”.
Para o senador, “ficou demonstrada a disposição do ministro em criar
um canal de diálogo com o Legislativo para que se busquem entendimentos
sobre questões relacionadas à CAE e que afetam diretamente a economia e a
vida da população”.
Durante o encontro – articulado pelo senador Delcídio do Amaral
(PT-MS), presidente da Comissão – o ministro Joaquim Levy detalhou, aos
parlamentares, as medidas de ajuste fiscal que o governo vem adotando
para melhorar o resultado das contas públicas. Dois resultados do
encontro foram destacados pelo senador Fernando Bezerra: a
regulamentação da Lei Complementar 148/14, que alterou o indexador das
dívidas de estados e municípios com a União, como forma de aliviar a
situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras; e o
estabelecimento de um cronograma para se avançar na questão da
convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados;
principalmente, a redução de ICMS para empresas de vários segmentos.
“Nosso intuito é acabar com as atuais incertezas e a insegurança
jurídica no setor produtivo para a retomada dos investimentos e da
produção”, observou o senador.