A prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria-Geral do Município rebateu as acusações do superintendente do Hospital Promatre,
Pedro Borges Filho, publicada nesta terça-feira (27) pelo Bahia
Notícias. O município afirma que tem efetuado o pagamento regular de
todo o serviço executado pelo hospital, "sendo que ao longo do ano de
2014 foram repassados mais de R$ 12 milhões para o referido prestador de
serviço, fato este admitido pelo próprio diretor da instituição em
entrevista numa rádio local após a prefeitura apresentar os comprovantes
de pagamento". A prefeitura diz ainda que reúne processos judiciais que
comprovam os repasses. Já em janeiro de 2015, a prefeitura informou que
foram repassados cerca de R$ 850 mil ao Hospital Promatre. "Também deve
ser esclarecido que após alegar um débito de R$ 12 milhões e depois
voltar atrás, agora o diretor da Prómatre fala de outro valor que não é
reconhecido pelo município, pois não se sabe de onde o mesmo surgiu",
diz a nota enviada ao Bahia Notícias pela Prefeitura de Juazeiro. A
gestão municipal ressalta que "em momento algum se nega a pagar os
serviços que efetivamente foram prestados pelo hospital". O
procurador-geral Eduardo José Rodrigues explica que o impasse surge
porque a Promatre quer impor um contrato independente daquilo que
produz. "A gestão municipal entende que o contrato precisa ser pautado
naquilo que for produzido. O hospital não pode continuar recebendo sem
produzir e o contrato tem de ser amarrado por metas e por produção",
acrescenta. Quanto ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), a
Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que está realizando levantamento
sobre a realização do repasse pelo Ministério da Saúde ao Fundo
Municipal de Saúde. No entanto, esclarece que o Hospital Promatre não
atende aos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 1.721/GM, artigos 3º e
Anexo I (Regulamento Técnico do Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de
Saúde/SUS). Segundo a nota, a portaria estabelece a necessidade de
Contrato/Convênio formalizando a "pactuação de serviços, ações e
atividades, além das responsabilidades e compromissos de ambas as
partes". A Secretaria de Saúde acrescenta que R$ 150 mil é valor
razoável para a realização do trabalho, como foi feito em 2014, com
pagamento mensal e sem interrupções. "Quanto à recomendação do
Ministério Público, trata-se de recomendação já devidamente respondida
pela Procuradoria-Geral do Município, dando conhecimento de todos os
pagamentos efetuados até o início de dezembro de 2014", finaliza.