Câmara de Caruaru vem gastando R$ 45 mil a mais por mês com legisladores acusados de corrupção. Despesa deve dobrar em breve
Desde
outubro do ano passado, a Câmara de Caruaru, no Agreste, vem acumulando
uma despesa extra na folha de pessoal que repercute mensalmente em R$
45 mil nos cofres da Casa. Esse dinheiro vem sendo destinado a pagar os
salários dos cinco vereadores - a remuneração é de R$ 9 mil e os
suplentes empossados também recebem o mesmo valor afastados do
Legislativo municipal por determinação do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) em 26 de agosto de 2014. Outros cinco também estão
prestes a deixar suas funções, faltando apenas que a Câmara e a quarta
Vara Criminal do município sejam notificadas, via postal, da decisão do
TJPE, anunciada no último dia 16.
Os
dez vereadores são investigados na Operação Ponto Final I e II e
acusados de organização criminosa, concussão e corrupção passiva. Ou
seja, a conta para bancar os vereadores que não estão trabalhando, mas
continuam recebendo seus vencimentos em dia, vai dobrar e a Câmara
arcará com a remuneração de 33 legisladores, quando somente 23 foram
eleitos pela população caruaruense.
De acordo com o procurador da Câmara Municipal, José Américo, a continuidade dos pagamentos dos salários dos vereadores afastados está prevista em lei.
De acordo com o procurador da Câmara Municipal, José Américo, a continuidade dos pagamentos dos salários dos vereadores afastados está prevista em lei.
Com
o aumento de 43% na folha salarial somente com os gastos extras com
salários dos vereadores, a Câmara deverá fazer cortes para que não
infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gastos dos
legislativos municipais com pagamento de pessoal superior a 70% do
orçamento total.