sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Caruaru: vereadores afastados, mas com salários em dia



Câmara de Caruaru vem gastando R$ 45 mil a mais por mês com legisladores acusados de corrupção. Despesa deve dobrar em breve


Desde outubro do ano passado, a Câmara de Caruaru, no Agreste, vem acumulando uma despesa extra na folha de pessoal que repercute mensalmente em R$ 45 mil nos cofres da Casa. Esse dinheiro vem sendo destinado a pagar os salários dos cinco vereadores - a remuneração é de R$ 9 mil e os suplentes empossados também recebem o mesmo valor  afastados do Legislativo municipal por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 26 de agosto de 2014. Outros cinco também estão prestes a deixar suas funções, faltando apenas que a Câmara e a quarta Vara Criminal do município sejam notificadas, via postal, da decisão do TJPE,  anunciada no último dia 16.
Os dez vereadores são investigados na Operação Ponto Final I e II e acusados de organização criminosa, concussão e corrupção passiva. Ou seja, a conta para bancar os vereadores que não estão trabalhando, mas continuam recebendo seus vencimentos em dia, vai dobrar e a Câmara arcará com a remuneração de 33 legisladores, quando somente 23 foram eleitos pela população caruaruense.
De acordo com o procurador da Câmara Municipal, José Américo, a continuidade dos pagamentos dos salários dos vereadores afastados está prevista em lei.
Com o aumento de 43% na folha salarial somente com os gastos extras com salários dos vereadores, a Câmara deverá fazer cortes para que não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gastos dos legislativos municipais com pagamento de pessoal superior a 70% do orçamento total.