terça-feira, 16 de dezembro de 2014

MANOBRA IMPEDE CASSAÇÃO DE LUIZ ARGÔLO



Os deputados Wladimir Costa (SDD-PA) e Rogério Grilo (SD-MG) pediram vista nesta terça-feira (16) e adiaram a votação do recurso do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara de aprovar a proposta de cassação de seu mandato. A manobra dos aliados de Argôlo impede que o processo por quebra de decoro parlamentar seja concluído e votado no plenário, já que o recesso legislativo tem início na próxima terça ( 23).
Com o pedido de vista, a CCJ só poderá marcar nova reunião em dois dias, ou seja, na próxima sexta (19). Não há nova sessão marcada para este ano, mas mesmo que a comissão conseguisse derrubar o recurso de Argôlo nesta semana, seria preciso esperar duas sessões ordinárias para a votação do processo no plenário. Assim, será inviável a votação ainda neste ano.
O efeito do término do mandato de Argôlo e início da nova legislatura da Câmara no próximo ano geram dúvidas entre deputados e técnicos sobre o futuro do processo por quebra de decoro. Alguns acreditam que ele deve ser extinto, enquanto outros defendem que ele prossiga, como ocorre atualmente no caso de deputados que renunciam ao mandato antes de serem julgados politicamente pela Casa legislativa.
A decisão final será do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que deverá se posicionar até o dia 31 de janeiro.  “Arquivar ou não é competência do presidente da Câmara. Se ele não arquivar, permanece o processo na CCJ. Se ele arquivar, [desarquivar] depende de uma questão nova”, disse o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
A partir de fevereiro, Argôlo será suplente de deputado e poderá assumir uma cadeira se os titulares deixarem o mandato. Antes dos pedidos de vista, o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), relator do processo na CCJ, apresentou relatório em que defende recusar o recurso de Argôlo e enviar a decisão sobre a cassação do mandato para o plenário.
Wladimir Costa justificou o pedido de prazo para analisar o caso dizendo que “tem dúvidas” sobre a forma como o processo tramitou no Conselho de Ética. Ele disse ainda que foi indicado nesta terça para uma vaga na CCJ em substituição ao deputado Fernando Francischini (SD-PR), que se licenciou para assumir no ano que vem a Secretaria de Segurança do governo do Paraná.
“Que acabem então com as prerrogativas de pedir vista. Se a lei me permite pedir vista, eu vou pedir vista. Acho que faltou maior profundidade na análise do caso no Conselho de Ética, principalmente com relação às testemunhas”, disse.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) classificou o pedido de vista de “imoral”. “Nós não temos outra sessão dessa comissão nessa legislatura. É um pedido de vista extintivo. O processo vai se extinguir e não voltará na próxima legislatura. É preciso que se registre que esse pedido de vista é extintivo”, argumentou.
Acusações
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras.
Em setembro, Argôlo negou em depoimento ao conselho ser sócio de Youssef e afirmou que a única relação entre ele e o doleiro foi a venda de um terreno de seu irmão para ele. O parlamentar afirmou, ainda, que Youssef foi apresentado a ele como empresário e investidor no Nordeste.
"Não utilizei o meu mandato para auxiliar em nada os  possíveis negócios que o Alberto Yousseff fizesse. [...] Nunca fui sócio dele, em nenhuma empresa. O Alberto, eu conheci como um empresário e investidor. Quando ele falava que tinha interesse em investir no Nordeste, qualquer empresário que queira investir no meu estado, eu vou apoiar", afirmou na ocasião ao Conselho de Ética.