A
presidente Dilma Rousseff deve assinar um decreto concedendo indulto,
no Natal, a milhares de presos no país. A medida, que se repete todos os
anos, pode desta vez beneficiar réus do mensalão, que passariam a ter a
pena extinta. Um
dos réus que podem ser beneficiados é José Genoino. A inclusão dele na
lista do indulto, no entanto, depende dos critérios que serão sugeridos à
presidente para a medida. Eles são estabelecidos a cada ano pelo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do
Ministério da Justiça.
Uma das
possibilidades é o decreto beneficiar condenados que já cumpriram um
quarto da pena. Nesse caso, Genoino será incluído no indulto. Se o
critério for o mesmo do ano passado, que atingiu os que já tinham
cumprido um terço da pena, não será alcançado neste ano. É que, até
agora, o ex-deputado cumpriu um ano e 17 dias de uma pena total de
quatro anos e oito meses.
Se Dilma repetir o
decreto do ano passado, o petista só teria a chance de ser beneficiado
em um novo indulto, concedido em 2015. (Mônica Bergamo - Folha de
S.Paulo)
