TCU
(Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (19) um
processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das
obras de transposição do Rio São Francisco. O montante representa 4,7%
do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção de um
canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O
empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da
Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.
Além
das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram
irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente
paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os
projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.
A
obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen
Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a
Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma
proposta de R$ 203 milhões. Já
os outros dois ficaram com o consórcio Acauã (empresas Construtora
Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora Galvão Engenharia e
Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690 milhões para
executá-los.
O
TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões no primeiro
(equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27 milhões no
segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%). (Da Folha de
S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, Aguirre Talento)