Sem os votos de Wank, Capitão Tadeu pode perder mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
comunicou, nesta quarta-feira (16), à Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalida os
votos obtidos por Wank Medrado (PSL), e que foram direcionados ao
deputado Antônio Tadeu Nascimento, conhecido como Capitão Tadeu (PSB),
que integrava a mesma coligação nas eleições de 2010. A presidência
pediu a recontagem de votos à Coordenadoria de Eleições, que confirmou
que ele não seria eleito com os votos anulados. A cassação vai ser
decidida pela Mesa Diretora da Alba. Se for julgado procedente, quem
assume o cargo é o primeiro suplente, Carlos Brasileiro (PT). O
TRE tomou conhecimento oficial da decisão da ministra Luciana Lóssio no
dia 10 de julho, na última quinta-feira. A defesa do parlamentar tem
até o dia 4 de agosto para entrar com recurso e enviar o caso para ser
julgado pelo plenário do TSE.
Saiba mais
Em contato na segunda-feira (14), o
deputado considerou que a decisão de invalidar os votos é uma
"imoralidade". Segundo ele, uma procuração falsa foi usada pelo advogado
de Wank durante o processo, o que teria sido constatado em 2011 pela
Polícia Federal, conforme conta, e anularia a ação iniciada pelo
político do PSL e beneficiaria ele. "O inquérito foi enviado ao TSE. Mas
a ministra ignorou esse inquérito que considerou a falsidade do
documento e considerou válido, dando seguimento à ação. Ela toma a
decisão isoladamente. Não levou ao plenário e já envia o processo para o
TRE cumprir a decisão. Mas a Constituição diz que tem que passar pela
Mesa Diretora [da Alba]. Estamos de recesso e só vamos voltar em
agosto", relatou.
Entenda o caso
Na época da eleição, o TRE já havia
invalidado os votos do candidato do PSL que colaboraram para a eleição
do Capitão Tadeu. O motivo foi a ausência de quitação eleitoral de Wank
Medrado, devido a desaprovação das contas da campanha dele do pleito de
2008. Ainda em 2010, Capitão Tadeu e a Coligação Frente 2 de Julho
entraram com pedido de medida liminar contra o ato do TRE e, após
julgamento do TSE, ficou decidido que os votos de Wank seriam
contabilizados temporariamente ao Capitão Tadeu, mantendo o deputado no
cargo durante os quatro anos. Esse acórdão foi impugnado com a
interposição de recurso especial do TSE, divulgado no Diário Oficial da
União do dia 25 de junho, que determina que os votos de Wank não serão
válidos e que Tadeu deve entregar o cargo.