O advogado Luiz Fernando Pacheco, responsável pela defesa do
ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado por envolvimento no
esquema conhecido como mensalão, afirmou, na noite de ontem (2), que não
cometeu nenhum crime ao cobrar do então presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, o julgamento de um recurso para que seu
cliente fosse transferido para prisão domiciliar.
Barbosa pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal a abertura de
um inquérito para apurar se o advogado praticou os crimes de desacato,
calúnia, difamação e injúria contra o presidente do STF.
A Polícia Federal decidiu, na última terça-feira (1), pela abertura
de inquérito para apurar se Pacheco praticou os crimes alegados por
Barbosa. Um processo somente será aberto se uma eventual denúncia for
oferecida pelo Ministério Público, que, por enquanto, pediu apenas a
abertura de inquérito. "Considero uma ótima oportunidade de demonstrar
que agi dentro do exercício dos meus deveres de advogado, sem cometer
qualquer ilícito", comentou Pacheco.
Genoino cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão. Alegando que é portador de doença cardíaca, ele pediu a transferência para a prisão domiciliar, mas a maioria dos ministros entendeu que não deveria ser aberta uma exceção em benefício de Genoino uma vez que no Distrito Federal há centenas de presos com problemas de saúde, parte deles com doenças mais graves.
Genoino cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão. Alegando que é portador de doença cardíaca, ele pediu a transferência para a prisão domiciliar, mas a maioria dos ministros entendeu que não deveria ser aberta uma exceção em benefício de Genoino uma vez que no Distrito Federal há centenas de presos com problemas de saúde, parte deles com doenças mais graves.
O Supremo Tribunal Federal levou em conta quatro laudos oficiais que
não indicaram gravidade do estado de saúde de Genoino. Além disso,
ministros observaram que em agosto o ex-deputado poderá progredir para o
regime aberto, onde poderá cumprir a pena em casa.