Chico Ferreira

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sábado, 19 de agosto de 2017

ARTIGO: O RIO SÃO FRANCISCO ESTÁ MORRENDO AOS POUCOS

O Rio  São  Francisco  estar  morrendo  aos  poucos,  no  lago  Sobradinho  a  situação  estar  dramática  o  lago  diminuindo  cada  vez  mais  o  seu  potencial.  Quem  vive  da  pesca  lamenta  a  a  situação.  No  Balneário  Chico  Periquito os  comerciantes  estão  passando  por  muitas  dificuldades  em  virtude  a  falta  de  turista.  Não  existe  um  local  específico  para  pessoas  torem  banho. Tivemos  neste  sábado  percorrendo  alguns  lugares  inclusive  a barragem  e  vimos  de perto  o  Rio  agonizando  pedindo  socorro. Não  vamos  deixar  o  Rio  Francisco  Morrer. (Reportagem  de  Maria Helena)

Ministra autoriza PGR a interrogar Agripino Maia


Presidente do DEM, o senador é investigado por suspeita de empregar funcionário fantasma em seu gabinete

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.
Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.
A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido.
“A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

Ajuste fiscal fracassa, e Temer deixa herança maldita



"Não se privatiza para fazer caixa." A reação do secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, à investida do Palácio do Planalto sobre o mais rentável aeroporto sob a aba da decrépita Infraero, Congonhas, é sintomática do ajuste fiscal em curso. A venda vinha sendo discutida em meio a atritos entre as alas política e técnica, mas a decisão ora tomada tem o propósito explícito de tapar o rombo das contas federais em 2018.

O presidente Temer precisa rifar agora as joias da coroa porque não consegue entregar o resultado prometido com sua política fiscal. Mesmo com a ampliação das metas de deficit para este ano e o próximo, os números soam pouco realistas diante das cifras que dependem de aval do Congresso para virar de fato recurso no caixa do Tesouro.
Dos R$ 33,6 bilhões em medidas anunciadas para garantir as novas metas, 92% têm que ser aprovados pelos deputados e senadores —que já apontaram a faca para a jugular de Temer para não perder o hábito.
A bancada mineira, por exemplo, aproveita a esqualidez presidencial para minar os planos federais de vender as usinas da estatal Cemig que foram devolvidas à União. Sem o leilão das hidrelétricas, faltarão R$ 11 bilhões para cumprir o resultado deste ano. A empresa estadual quer manter a maior parte das usinas, só que não tem todo esse dinheiro.
A culpa pelo ajuste mequetrefe –que pouco preza pela qualidade do gasto e assegura benefícios a setores econômicos e castas sociais– vai caindo na conta do "dream team" de Temer na economia, apesar de todas as estripulias fiscais de parlamentares e chantagens convalidadas pelo presidente denunciado. A tesoura de Henrique Meirelles (Fazenda) não tem mais onde tosar nas despesas passíveis de corte. E para mexer nos grandes gastos obrigatórios, são necessárias mudanças de regras, como a reforma da Previdência.
Ao sucessor de Michel Temer, uma herança maldita.

Pressão tucana e do centrão: ameaça à governabilidade



A junção dos cacos da cena política forma um retrato que inspira cuidados ao presidente Michel Temer. Se a ala que apoia o governo derrubar Tasso Jereissati da presidência do PSDB e preservar seus quatro ministros, o tucano cairá atirando — e o centrão continuará com fome de cargos. Se Temer, por sua vez, decidir sacar o partido da Esplanada, poderá contemplar os parceiros que lhe restam, mas ficará cada vez mais refém de siglas que têm o fisiologismo como gene dominante de seu DNA.

Para dirigentes de grandes partidos, o cenário é movediço e aponta para uma dificuldade crescente da manutenção da governabilidade no Congresso — e isso em meio à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot.
Presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG) se recolheu em meio à confusão que tomou conta de seu partido. Disse a aliados que usaria o fim de semana para pensar sobre o que iria fazer. Não cogita, por enquanto, renunciar ao posto na sigla e antecipar a escolha de novo dirigente.
Tucanos acreditam que até o início da próxima semana Tasso se convencerá de que o melhor será pedir para sair da presidência. Há uma ala no partido tentando mostrar ao senador que ele é “muito maior do que uma interinidade”. Hoje, o mais cotado para assumir o posto é o deputado Giuseppe Vecci (GO).       (Painel - Folha de S.Paulo)

Novinho da Paraíba é assaltado e agredido no Recife


Cantor está internado no Hospital Getúlio Vargas. Testemunhas contaram à polícia que dois homens teriam agredido o músico quando ele saía de um banco.


Do portal G1 - PE


O cantor de forró e músico Novinho da Paraíba foi alvo de bandidos na sexta-feira (18), na Zona Norte do Recife. Ferido, ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, onde segue internado neste sábado (19).
Testemunhas contaram à Polícia Militar que dois homens teriam assaltado e agredido o cantor na saída de um banco na Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. O hospital informou que a família pediu para que o estado de saúde dele não fosse divulgado. A assistente social informou que nem o nome do músico está registrado nas fichas de atendimento.
Um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, contou que encontrou com Novinho da Paraíba na emergência da unidade. Aparentemente ele está bem e apenas com um corte no rosto. Novinho também disse ao funcionário que ele deve receber alta ainda neste sábado e que, quando sair, vai escrever uma nota à imprensa.

Aposentadoria de Dilma foi irregular, diz revista



Veja

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência.

O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.
Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.
Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha.
“As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa
Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria.
Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.
Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.
Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.
Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.
Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.

Lava Jato: intricadas relações entre Gilmar e Rei do Ônibus


Em oficio de nove páginas ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, um grupo de 13 procuradores que atuam no Rio exibe um diagrama que inclui o ministro do Supremo, sua mulher, o cunhado e empresários do setor.

O Estado de S. Paulo - Julia Affonso


A Procuradoria da República no Rio afirma que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares têm ‘intrincadas relações’ com os empresários Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’, e Lélis Marcos Teixeira. A força-tarefa da Operação Lava Jato quer a suspeição do ministro para processos da Operação Ponto Final, que prendeu a cúpula dos Transportes do Rio.
Em ofício de nove páginas enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Procuradoria criou um ‘diagrama’ sobre as ‘intrincadas relações’. Nele, os procuradores incluíram Gilmar Mendes, sua mulher Guiomar Mendes, o cunhado Francisco Feitosa e os empresários do ônibus.
Gilmar deu um habeas corpus ao ‘Rei do Ônibus’ e a Lélis Teixeira na noite de quinta-feira, 17. Os dois nem chegaram a sair da prisão. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, expediu novos mandados de prisão contra os empresários.
Nesta quinta-feira, 18, um grupo de 13 procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio manifestou ‘apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal’.
“A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos”, afirmam os procuradores.
“Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.”
A ÍNTEGRA DA NOTA DA PROCURADORIA
Lava Jato/RJ – Nota Pública
Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal.
A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça.
A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.
A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa.
Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.
Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro – PR/RJ e PRR2

"Rei do Ônibus" deixa prisão no Rio


Empresário Jacob Barata Filho e ex-presidente da Fetranspor deixam prisão no Rio. Eles deixaram cadeia pública em Benfica após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes nesta sexta (18).

Por Ricardo Abreu, GloboNews


O empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira deixaram a cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na manhã deste sábado (19). Eles foram soltos após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (18).
Os dois agora devem entregar os passaportes e estão proibidos de participar de qualquer gestão administrativa. Ainda segundo a decisão, ambos ficarão em prisão domiciliar. O alvará de soltura dos dois chegou na cadeia pública por volta das 10h20 deste sábado.
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Gilmar Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso.
Nesta sexta, Gilmar afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.", disse o ministro a jornalistas.
Decisão
A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

PGR estuda reabrir negociações da delação premiada de Cunha


PGR estuda reabrir negociações da delação premiada de Cunha
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sinalizou que estuda reabrir as negociações referentes à delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os advogados do peemedebista prometeram entregar um novo pacote de informações aos investigadores. A negociação foi encerrada na última semana: os procuradores que participam da discussão do acordo reclamam que Cunha se recusa a admitir seu envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras e não consegue apresentar provas relacionadas aos dados que relatou. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria classificado a delação de Cunha como "biscoito de polvilho", por só fazer barulho.

Lula nega que caravana seja pré-campanha: 'Nem sei se serei candidato em 2018'


Lula nega que caravana seja pré-campanha: 'Nem sei se serei candidato em 2018'
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em entrevista publicada pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (17) que sua caravana pelo Nordeste, que começa nesta quinta em Salvador (clique aqui), tenha como objetivo a construção de sua candidatura para 2018. “Não é uma construção de candidatura porque eu nem sei se serei candidato em 2018. Eu estou fazendo a caravana para reencontrar o Brasil e conversar com o povo”, afirmou, argumentando que sempre fez política “olhando nos olhos”. Questionado sobre a reforma política – especificamente sobre o distritão e a proposta de um fundo público de R$ 3,6 milhões, Lula opinou diretamente apenas sobre o último. “Não sei se o valor deve ser este, mas o PT sempre defendeu o financiamento público de campanha. A democracia não pode estar submetida ao poder econômico dos mais ricos”, defendeu. Sobre a questão partidária, ele apontou que o país tem uma situação política “complicada”, com mais de 30 partidos, “muitos dos quais sem nenhuma identidade programática”. Lula também se posicionou sobre a rivalidade de fundo histórico entre DEM e PT, que deve se reproduzir na disputa pelo governo do Estado – no passado, Lula chegou a dizer que varreria o PFL (que originou o Democratas) do mapa. “É preciso lembrar que, naquela ocasião, o presidente nacional do DEM declarou publicamente que iria extinguir a ‘raça petista’. O que eu disse foi que iríamos derrotá-los nas urnas e derrotamos. Eleições você pode perder ou ganhar, e alternância de poder é normal na democracia”, afirmou, acrescentando que o PT não perdeu a última eleição presidencial, mas sofreu um golpe. “O DEM não está crescendo nas eleições. Está se beneficiando de um golpe”. Indagado sobre qual política econômica adotaria caso fosse presidente atualmente, Lula sugeriu destaque para o mercado interno, “nosso maior trunfo”, além de oferecer crédito para os consumidores e empresas investirem, ampliar mercados internacionais e concluir as obras que estão paradas. “Não é cortando direitos dos pobres, dos trabalhadores e das classes médias, que são as pessoas que consomem, que vamos retomar o crescimento econômico”, avaliou, destacando que a política econômica do governo Dilma Rousseff foi “permanentemente sabotada” pela oposição conservadora. Com críticas públicas a uma alegada perseguição sofrida pelo juiz Sérgio Moro, Lula foi perguntado sobre a imparcialidade em implicações de seus adversários políticos, citada pelo próprio magistrado. “O que eu sei é que, no meu caso, eu já provei a minha inocência. Ela está provada no processo. Eu não sou dono do apartamento do Guarujá, e isso inclusive está dito na sentença do juiz”, declarou, para completar posteriormente: “Se outros fizeram coisas erradas, que respondam por seus erros. Caso haja provas contra eles, que sejam condenados. O que não é possível é que a Justiça aja de modo arbitrário para servir aos interesses antidemocráticos e antipopulares da Rede Globo”.

Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos após lutar contra câncer no estômago


Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos após lutar contra câncer no estômago
Foto: Divulgação
O ator da TV Globo, Paulo Silvino, morreu aos 78 anos, na manhã desta quinta-feira (17). Segundo o G1, a Central Globo de Comunicação confirmou que o artista morreu em casa, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O humorista retirou um câncer de estômago em julho de 2016 e, desde então, lutava contra a doença, tendo feito inclusive tratamento quimioterápico. Paulo Silvino estrou na Globo em 1966, como apresentador do “Canal 0”, um programa que satirizava a programação das TVS. Em um de seus últimos trabalhos, ele interpretou o porteiro Severino, conhecido pelo bordão “Cara, crachá”, no programa Zorra Total.

Feira de Santana: Polícia encontra 33kg de maconha escondidos embaixo de berço


Feira de Santana: Polícia encontra 33kg de maconha escondidos embaixo de berço
Foto: Divulgação / SSP-BA
Agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana encontraram 33kg de maconha embaixo de um berço. Outros 50 kg foram encontrados escondidos em um armário. A droga pertencia a Vanessa Stefani Vieira Falcão, de 22 anos, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A traficante foi presa em flagrante e a droga, apreendida. Os investigadores faziam o acompanhamento de Vanessa, que estava de motocicleta, e partiram pra abordagem quando perceberam a possibilidade de fuga. No momento ela estava com uma pequena quantidade de cocaína, mas quando os agentes foram até a residência da jovem, encontraram embaixo de um berço 33 tabletes de maconha. Outros 50 foram localizados em um armário. Cada um pesava um quilo.

Justiça determina que 'doadora' pague dívida antes de oferecer R$ 500 mil a Lula


Justiça determina que 'doadora' pague dívida antes de oferecer R$ 500 mil a Lula
Foto: Flávio Teperman
O juiz Felipe Albertini Nani Viaro, da 26ª Vara Cível, determinou que Roberta Luchsinger pague uma dívida de R$ 62 mil antes de doar R$ 500 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (entenda o caso aqui). O valor foi cobrado judicialmente por uma loja de decoração. O juiz considerou para a sentença as declarações públicas da herdeira do banco Credit Suisse, e determinou ainda que ela se abstivesse de "qualquer ato de disposição graciosa dos bens" até que salde o débito. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, Roberta disse que pagou por um serviço terceirizado e que está sendo cobrada novamente. "Inclusive eu movo ação contra a empresa que me processa", declarou. O advogado de defesa, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, diz que a cliente encomendou móveis que ficaram "muito mal feitos" e ainda assim saldou parte do serviço.

Neto acusa Rui de retirar PMs que prestam serviços à prefeitura: 'Ação persecutória'


Neto acusa Rui de retirar PMs que prestam serviços à prefeitura: 'Ação persecutória'
Foto: Reprodução / YouTube
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acusou o governador Rui Costa (PT) de ordenar a retirada de 20 dos 35 policiais militares que prestam serviço na gestão de postos de saúde e na proteção institucional da prefeitura. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (17), o democrata disse que a ação foi uma retaliação ao fato de ele ter feito, na quarta (16), críticas à política de segurança pública estadual (veja aqui). “Essa é uma ação persecutória. Ele confunde autoridade com autoritarismo. Mas ele não está me prejudicando, está prejudicando nossa cidade”, bradou Neto. Ainda na série de ataques desferidos contra Rui, o prefeito da capital baiana disse que o governador está “muito enganado” se acha que a medida “vai calar minha voz”. “Eu vou continuar cobrando do governo do Estado, que vem perdendo a batalha para o crime, que comece a tomar providências”, finalizou.

Moro libera R$ 10 milhões a marqueteiros João Santana e Monica Moura



Moro libera R$ 10 milhões a marqueteiros João Santana e Monica Moura
Foto: Globo News
O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicitários. A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios". Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. De acordo com Moro, a defesa "juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas". O magistrado relatou que o Ministério Público Federal confirmou que o casal tomou "as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça". "A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional", anotou o juiz da Lava Jato. "Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração." O magistrado observou que também não seria "prudente" liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada. "Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milhões, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores", decidiu. O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma e até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. 

Vereadora crítica suspensão de título para Lula na UFRB: 'Não admitem o legado'


Vereadora crítica suspensão de título para Lula na UFRB: 'Não admitem o legado'
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a suspensão da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) (veja mais). Em entrevista ao Bahia Notícias, ela analisou que os adversários políticos não admitem o legado deixado durante seus dois mandatos à frente do Palácio do Planalto. "Eles não aceitam que Lula deixou esse legado todo durante os dois mandatos", comentou a vereadora na estação do metrô de Pituaçu, onde o ex-presidente vai dar início a uma caravana por Salvador. Marta também criticou o seu colega de Câmara Municipal, Alexandre Aleluia (DEM), responsável pela tutela de urgência que pediu a suspensão a homenagem a Lula.  "Como ele não tem legado para mostrar, ela vai nessa raiva para a Justiça para barrar o título", disse.

Eunício: Salário abaixo da inflação não será aprovado



Do G1

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, que o Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do salário mínimo que seja menor do que a inflação. Segundo o peemedebista, o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da fórmula de reajuste do salário mínimo.
A declaração de Eunício acontece um dia após a equipe econômica do governo federal baixar em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
“Eu vi uma coisa de que nós iríamos reduzir o salário mínimo. Não é verdade. Nós vamos aplicar [...] a lei. O salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a correção do salário mínimo”, enfatizou Eunício.
“Menor do que o que está na lei [da política de valorização do salário mínimo] nós não aprovaremos aqui no Congresso”, completou.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com a diminuição da previsão de salário mínimo em R$ 10, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios. Segundo cálculos do governo, isso vai gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem.
Cálculo do reajuste
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma:
1 – A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE;
2 – E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria de R$ 979 está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto.
Eunício não se referia à LDO quando disse que o Congresso não aprovará o reajuste do salário mínimo menor do que está previsto na lei.

Lula escala Haddad para atrair “esquerdistas” do PSB



Radar Online

Como quem testa o pupilo, Lula deu missões para Fernando Haddad nacionalizar o próprio nome e se fortalecer como o plano B do PT.
O ex-presidente sabe como ninguém que a Justiça pode jogar lama nos seus planos de disputar a presidência em 2018.
Lula incumbiu o ex-prefeito de São Paulo de iniciar uma articulação com a ala do PSB que não engole Michel Temer para convencer o partido a caminhar junto aos petistas no ano que vem.
As conversas já começaram, mas só ganharão força depois que os governistas do PSB decidirem seus futuros. Grande parte irá para DEM e PMDB.

Luciana confirma afastamento de Aldo Rebelo do PCdoB



A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, divulgou nota, ontem, na qual confirma o afastamento do ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo do partido. Leia a íntegra da nota:

“Conforme noticiado na coluna da jornalista Rosângela Bittar, do Valor Econômico, Aldo Rebelo, de fato, comunicou-me na segunda-feira, o seu afastamento do PCdoB.
Entretanto, dada a convergência de opiniões políticas e os fortes laços que continuam ligando Aldo ao nosso Partido, manteremos o diálogo em torno das grandes questões nacionais.
Luciana Santos


Presidente Nacional do PCdoB

Defesa de Lula pede suspensão de interrogatórios



Do G1

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, hoje, documento em que pedem ao juiz Sérgio Moro a suspensão dos interrogatórios relativos à 2ª ação penal contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, marcados para setembro.
O processo investiga se a doação de um terreno em São Paulo e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo foram propina da Odebrecht a Lula.
Segundo a defesa, o objetivo é "viabilizar a realização de prova pericial, tanto nos documentos apresentados quanto nos dispositivos (computadores, celulares, tablets, etc)", de onde teriam sido tirados papéis juntados no processo, além de reinquirir testemunhas a serem indicadas pelos próprios advogados.
Um dos motivos para o pedido de suspensão é a apresentação de uma série de documentos por parte da força-tarefa que, de acordo com a defesa, estão “sem qualquer indicação de origem nem sequer uma mínima referência a respeito no petitório”.
A defesa quer que esses documentos sejam retirados do processe e, caso isso não seja deferido pelo juiz Sérgio Moro, requer que os procuradores indiquem a fonte dos documentos para realização de perícia e reinquirição das testemunhas.
"Está evidente que toda a acusação formulada contra o Peticionário se baseia exclusivamente em narrativas e hipóteses acusatórias, sem qualquer elemento de corroboração", justificaram os advogados, ao se referirem aos documentos.
Os advogados dizem que reconhecem que a lei permite a apresentação de documentos em qualquer fase do processo, contudo, afirmam que não podem aceitar que o MPF “possa realizar uma instrução paralela e venha juntar aos autos papeis que poderiam ser objeto de perguntas a testemunhas já ouvidas”.
O interrogatório do ex-presidente, especificamente, está marcado para o dia 13 de setembro. Conforme a defesa, foram ouvidas 97 testemunhas de acusação e defesa neste processo.
Até a publicação desta reportagem, Moro ainda não havia publicado decisão sobre o pedido da defesa. O MPF afirmou que vai se manifestar apenas nos autos.
A ação
Nesta ação, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.
Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Leticia, morta em fevereiro deste ano, chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la.